RE: O meu irmão não declara imposto de renda, (pq ele não se enquadra nas pessoas que devem pagar),no entanto ele comprou ETF’S , o lucro dele não chegou nem em 20 mil em um ano, ele tem que pagar darf mesmo assim? Mesmo não declarando imposto?
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O DARF só deve ser pago caso o valor liquidado em um mes (vendido) for superior a 20 mil, independente do lucro.
EX: vendi 50 mil reais, onde mil foram de lucro. Tenho que pagar o DARF.
EX2: vendi 19 mil reais, onde 10 mil foram de lucro. Não tenho que pagar DARF.
Já o IRPF deve ser preenchido independente da renda minima. No caso do EX1, o valor já pago a titulo de IR será descontado do valor a recolher, enquanto no EX2 haverá cobrança de IR referente aos 10 mil de lucro.